Você já ouviu falar do AVCB? O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros é um documento obrigatório que todo condomínio deve portar. Ele assegura que o condomínio reúne todas as exigências mínimas de segurança contra incêndios e deve ser renovado periodicamente.
Leia a seguir mais detalhes sobre o AVCB e a sua importância:
Quem emite o AVCB?
O AVCB é emitido pela unidade local do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar.
O que o AVCB assegura?
O documento certifica que, após ser feita uma vistoria no local, ele possui condições de segurança no combate a incêndios. Essas condições incluem medidas estruturais, técnicas e de organização. É interessante notar que elas incluem condições organizacionais, que muitas vezes têm a ver com o controle de situações de pânico, com rotas de fuga bem definidas.
Qual o prazo de validade do AVCB?
O prazo de validade do AVCB varia em cada estado. Em São Paulo, os AVCBs precisam ser renovados a cada cinco anos para condomínios residenciais, e a cada três anos para condomínios comerciais, como informa o portal Síndiconet.
Quais documentos precisam estar em dia para se obter o AVCB?
Para a obtenção do AVCB é necessário que vários atestados e documentos estejam atualizados. Eles são os seguintes:
- Atestado de brigada de incêndio em dia;
- ART de para-raios;
- ART Instalações de gás;
- Abrangência do grupo gerador;
- Atestado da escada pressurizada (quando houver);
- Laudo elétrico: atesta as boas condições das instalações elétricas;
- Atestado de sistemas de combate ao incêndio: Abrange itens como extintores, hidrantes, corrimãos, portas corta-fogo, sinalização etc.;
- Controle de Materiais de Acabamento e Revestimento (CMAR): atesta o uso de materiais antifogo em carpetes, tintas e materiais.
Obter o AVCB é caro?
Os custos de obtenção do AVCB acabam sendo altos, pois, apesar no AVCB não exigir renovação anual, alguns dos atestados e documentos descritos acima precisam de renovação a cada ano. Infelizmente, por esse motivo, muitos condomínios descuidam das medidas de segurança contra incêndios.
Que outros custos são envolvidos?
Para a obtenção do AVCB, além de pagar por todos atestados descritos, é ainda necessário pagar a taxa de vistoria do Corpo de Bombeiros. Em São Paulo, normalmente os custos da vistoria dependem da metragem do condomínio. E são necessárias duas vistorias (uma prévia e outra a posterior, para a verificação final dos ajustes exigidos).
E para não ter atrasos, muitos condomínios contratam empresas de consultoria para deixar todas as instalações em ordem antes da vistoria dos bombeiros.
Qual o risco de não manter o AVCB em dia?
O maior risco é o da vida dos condôminos, que fica mais exposta aos riscos de um incêndio. Há também, em segundo plano, um risco financeiro: seguradoras podem recusar-se a ressarcir os custos de sinistros caso a documentação não esteja em dia.
O síndico fica também responsável em caso de sinistro?
Sim, o síndico irá responder civil e criminalmente em caso de algum incêndio com vítimas.
Quer saber mais? Leia na página do Síndiconet.
Fundada em 1976 a Galante possui imagem consolidada na região de Campinas, respeitada pela tradição e forma ética em que trabalha no mercado imobiliário.